a riqueza dos comentario que o colega expoe sobre o tema e como a filosofia pode ajudar a compreender o emaranhado polilitico do Brasil.
Ficha Limpa: Um pequeno passo para a moralização do processo político eleitoral.
Agora está confirmado. O senado aprovou o projeto ficha limpa, falta somente o presidente Lula sancionar. Passando essa fase só restará o poder judiciário decidir se será validado já para o pleito que ocorrerá em outubro próximo.
Um bom projeto, mas que precisará ser melhorado ao longo do tempo. Sem dúvidas foi um grande passo para nossa classe política, visto como eles se esquivavam de aprovar projetos que trarão benefícios, exclusivamente, para a sociedade. Porém, este é apenas um pequeno passo rumo à moralização do processo eleitoral.
Como vimos no desenrolar desse processo, tudo não passa de uma ação embrionária do pleno desenvolvimento do individuo como ator realmente presente, nos processos formadores da democracia, conforme nos mostrou Cristovam Buarque (PDT/DF), em seu pronunciamento no senado, esse é um momento histórico de construção de novas formas de exercício da cidadania.
Desta forma a “Ágora virtual”, onde os cidadãos - internautas exercem seu direito de isegoria (do grego: isos = igual, e agos = orador, significa a liberdade de expressar opiniões nas assembléias.) através da redes sociais como twitters, orkut e mesmo os blogs. Direito este que na atualidade é deixado de lado devido a barreiras inúmeras, como o distanciamento físico e rotinas diárias de cada um, mas que através da mobilização existente no ambiente virtual, os anseios do povo podem chegar até àqueles que na teoria são seus representantes.
Os princípios da democracia são a isegoria; já citados a isotimia e a isonomia. Isto é, Isotimia (do grego: isos = igualdade, e timos = riqueza, indicava o direito de todos ao acesso às funções públicas, abolindo-se os títulos e privilégios hereditários, fundados, quase sempre, na riqueza.).
E de acordo com a nossa constituição, esse principio é respeitado, todavia o que vemos na prática é que o poder financeiro é fator decisivo na hora de ter acesso a um cargo público eletivo. Fala-se em números milionários que são necessários ao financiamento de uma campanha de governador de Estado. Como uma forma de inibir o “caixa dois” medidas que permitem o financiamento público e privado de campanhas que são postos na pauta de discussões, mas será que elas são eficazes na defesa desse principio democrático? Penso que não.
Entretanto como nos mostrou ontem em seu pronunciamento Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC), outras medidas devem ser tomadas.
O senador do Acre defendeu a criação do projeto “conta limpa”. Segundo ele, seria permitida a doação de qualquer valor por parte de pessoas físicas ou jurídicas, isso seria uma forma de patriotismo, aliás, o dinheiro, não seria doado diretamente para o candidato, e sim para uma conta do tribunal eleitoral própria, a fim de que se fizesse o financiamento do processo eleitoral, além do que seria rateado entre os partidos pelo mesmo sistema do fundo partidário.
Parecem-nos que esta é uma boa idéia; mesmo porque, atualmente, os candidatos recebem o dinheiro para sua campanha favorecendo o surgimento de tráfico de influencias e corrupção.
Desse modo, o candidato que está bem preparado financeiramente, larga com vantagens em relação ao candidato que está bem preparado em suas idéias e municiado com projetos e planos de governo.
Já em relação à Isonomia (do grego: iso = igual e nomos = regras) era, como visto, a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de grau, classe ou poder econômico.
Esse é um direito já conquistado, no âmbito do processo eleitoral. Visto que o sufrágio universal é garantia de direito de todos de votar. O que ocorre é que a necessidade momentânea e imediata faz com que muitos eleitores troquem o seu voto por uma camisa, boné ou mesmo uma cesta básica ou saco de cimento. Não percebem aqueles que seus atos estão fazendo com que corruptos tenham acesso a cargos eletivos públicos.
E a moralidade política eleitoral, sem dúvida nenhuma, passa por mudanças no processo eleitoral. Mas passa, antes de tudo, por maior rigor do poder judiciário na hora de julgar as pilhas de processos já existentes em todo o país de envolvidos em crimes contra o patrimônio publico; efetuados por políticos do mal uso de suas atribuições decorrentes de cargos públicos.
Naturalmente, passará pelos próprios partidos quando começarem a proibir que os políticos “fichas sujas” façam parte de seu grupo de afiliados. E, certamente, passará pela sociedade que deverá não somente parar de votar naquele tipo de político e, sim, bani-los de uma vez por todas da vida pública.
Precisamos como sociedade, perceber que a corrupção começa com os pequenos erros ou desvios de conduta. Quando um pai dá um “agrado” ao professor para que seu filho passe de ano; quando fingimos que estamos conversando com alguém, e na cara de pau se fura a fila; quando damos de qualquer forma o velho “jeitinho brasileiro” estamos sendo corruptos.
É esse tipo de corrupção socialmente aceita ou mesmo velada que estamos partindo para corrupções mais nocivas. Não se esqueçam que os políticos são partes deste meio social, são frutos desta sociedade e não objetos vindos de outra galáxia. Como Aristóteles afirmou: Não faz mal que alguém não goste de política, o problema é que ele será governado por aqueles que gostam. Mas esse é um assunto para outra conversa...
Fabio Alves Valentim, professor de Filosofia e especialista em Ética e Filosofia Política, pela UERN.
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