Caracas (Venezuela) - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse há pouco, em Caracas, que a aprovação pelo Senado do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul tem a importância de fortalecer o bloco econômico. Lula considerou que o processo de discussão no Senado serviu para que os senadores amadurecessem.
“Estamos aqui [na Venezuela] em um momento especial pois o Senado aprovou a entrada da Venezuela no Mercosul. Ainda falta uma etapa, mas o processo de discussão serviu para que os senadores amadurecessem e hoje a grande maioria tem a consciência dessa importância”.
Lula também disse o Mercosul será um bloco muito mais forte quando todos os países das América do Sul estiverem integrados ao bloco.
“Espero que um dia todos os países da América do Sul estejam no Mercosul. Assim ele se tornará maior e mais forte, politicamente e economicamente mais importante”. Disse Lula ao inaugurar o Consulado Geral do Brasil em Caracas e o escritório de representação da Caixa Econômica Federal na capital da venezuelana.
Luciana Lima
www.votebrasil.com
Tenho minhas dùvidas
A muito se diz que Hugo Chaves é importante para a atualidade. É importante porque mostra como uma ditadura pode se disfarçar de Democracia, enganando toda a população. Mais do isso, o Governo Chaves mostra claramente o autoritarismo compartilhado entre o Executivo e o Judiciário, assim como a quebra do velho princípio da divisão de poderes de Montesquieu.
Não só na Venezuela, mas também aqui no Brasil, os princípios democráticos tem sido, ardilosamente, desvirtuado e empregados para o mal, contra os interesses da coletividade. Isso tem sido feito, escandalosamente, pelo executivo, sob a chancela do Judiciário e do Legislativo.
Na Venezuela Hugo Chaves, sob a acusação de golpismo, violou a liberdade de expressão e de imprensa. Fechou uma emissora de TV. Se a RCTV era golpista, o Governo deveria alertar a população desse fato, assim como mostrar as provas do acontecimento. Jamais o Governo poderia fechar a emissora, pois não se pode proteger a Democracia violando outros princípios Democráticos. Lembrem que a Suprema Corte da Venezuela deu razão a Chaves, inclusive mandou a emissora entregar os seus equipamentos de transmissão para o Governo.
O povo aceita e tolera as decisões judiciais pressupondo que elas são justas e que foram tomadas de acordo com a lei e a constituição. É justamente essa pressuposição que cega a coletividade. É justamente essa pressuposição que leva o judiciário a tomar decisões arbitrárias e autoritárias. Usam a confiança cega e a fé da coletividade para estabelecer a dominação e o controle. Assim, decisões injustas, ilegais e inconstitucionais são validadas, legitimadas e impostas à coletividade.
A clássica divisão e independência de poderes, apresentada por Montesquieu, tem sido quebrada sob o argumento de que para governar, o executivo necessita obter maioria no legislativo. Isso aconteceu na Venezuela. O Chaves obteve maioria no legislativo. Resultado: o legislativo passou a legislar para o Chaves. Ele pediu poderes ditatoriais e o legislativo deu. Ele pediu poderes ilimitados, o legislativo deu.
Além disso, temos que considerar que Chaves foi um contra ponto ao discurso de Bush quando Presendente. Apesar de serem parecidos nos métodos e nas ações, constituem modelos antagônicos que permite ao Brasil tirar vantagem de ambos os lados. Igual fez durante a Guerra Fria.
Enfim, chamo a atenção para o autoritarismo compartilhado, para o alinhamento entre o executivo, o judiciário e o legislativo, ou seja, para a quebra da independência entre os poderes. Os fundamentos da Democracia e a Constituição estão sendo desvirtuados e enterrados e o autoritarismo, disfarçadamente, está se instalando, tanto no discurso quanto na prática política. Preocupa-me as justificativas que estão sendo construídas para que a Constituição, as liberdades individuais e coletivas sejam violadas. O Estado está se fortalecendo contra a coletividade e contra os cidadãos. Nem tampouco irá aceitar as mudanças para país para seguir na democracia aberta.
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